O Que é Patrimônio Cultural? Origem, Significado e Importância

Descubra o significado de patrimônio cultural, sua origem e importância na preservação da identidade coletiva. 

Saiba mais sobre a proteção do patrimônio cultural brasileiro conforme a Constituição de 1988.

A Origem do Conceito de Patrimônio

A palavra "patrimônio" tem suas raízes no Direito romano, derivada de "patrimonium", que denotava o conjunto de bens de uma pessoa. Com o passar dos séculos, o conceito evoluiu e hoje se refere ao conjunto de bens e direitos de uma pessoa ou instituição, estando intrinsecamente ligado às origens e à identidade de uma sociedade.

O Significado de Patrimônio

Em seu sentido mais amplo, "patrimônio" é um termo coletivo. A noção contemporânea de patrimônio cultural engloba:

Obras de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios;

Criações anônimas;

Conjunto de valores e especificidades que caracterizam um povo, incluindo suas festividades e modos de vida.

Proteção do Patrimônio Cultural pela Constituição de 1988

A Constituição Federal de 1988 marcou um divisor de águas na proteção do patrimônio cultural no Brasil. Ela estabelece mecanismos como inventário, registro e tombamento para a salvaguarda de bens culturais, tanto materiais quanto imateriais. "Monumentos naturais, sítios e paisagens notáveis, naturais ou resultantes da intervenção humana" são exemplos de elementos que merecem conservação e proteção.

Atribuição de Valor e Preservação

O patrimônio cultural é uma escolha que reflete o que é significativo para um povo. Os valores atribuídos a bens e lugares conferem-lhes significado e status de patrimônio. Políticas de preservação devem equilibrar o que lembrar e o que esquecer, construindo uma memória coletiva seletiva.

Antigamente, a atribuição de valor era monopolizada por experts. Contudo, com a crescente valorização dos bens culturais imateriais, novos agentes emergiram, democratizando esse processo.

A Importância do Patrimônio Cultural

O patrimônio cultural é crucial para:

A materialização da cultura;

A construção de identidades coletivas;

O fortalecimento das origens comuns e a sobrevivência das comunidades;

A transmissão de herança coletiva às futuras gerações;

A compreensão do passado e a visão do futuro.

Categorias de Bens Culturais

Os bens culturais, resultantes da transformação das coisas naturais pelo homem ou essenciais para a qualidade de seu habitat, dividem-se em:

Patrimônio natural;

Patrimônio material;

Patrimônio imaterial.

Conselhos de Patrimônio e o Novo Cenário

Com a Constituição de 1988, o papel dos conselhos de patrimônio ganhou destaque, estabelecendo que a proteção do patrimônio cultural é responsabilidade do Poder Público, em colaboração com a comunidade.