Explore o patrimônio cultural do Brasil, incluindo seus aspectos materiais e imateriais.
Conheça as leis de proteção e a importância desses bens para a identidade nacional.
Patrimônio Cultural Brasileiro: Material e Imaterial
O patrimônio cultural é o espelho da história e da identidade de um país. No Brasil, ele abrange uma vasta gama de elementos que refletem sua diversidade cultural, desde a arquitetura até as manifestações populares, incluindo a culinária e a música.
Patrimônio Material: O Legado Tangível
O patrimônio material compreende bens culturais móveis e imóveis, cuja preservação é de interesse público por seu significado histórico ou seu valor cultural. O Decreto-Lei no 25/1937 e a Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, são os pilares legais que asseguram sua proteção. As ações de preservação incluem:
1) Tombamento: Instrumento de proteção mais antigo, que proíbe a destruição de bens culturais, mantendo-os sob a vigilância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).2) Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário: Encarregado de preservar o legado da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).3) Chancela: Reconhecimento de áreas do território nacional que refletem a interação humana com o meio ambiente, marcadas pela vida e pela ciência.
Patrimônio Imaterial: O Tesouro Intangível
O patrimônio imaterial é formado por práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que comunidades, grupos e indivíduos em todo o mundo reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.
Patrimônio Arqueológico: O Legado dos Ancestrais
A arqueologia, como ciência, desvenda a história das ocupações humanas através de vestígios materiais. Estes vestígios muitas vezes são a expressão de uma cultura ou identidade de um povo, justificando sua classificação como patrimônio arqueológico. A proteção e valorização desses vestígios são fundamentais para a compreensão da história e da cultura brasileira.
Legislação Brasileira e Gestão do Patrimônio
De acordo com a legislação brasileira, o patrimônio cultural é definido como o conjunto de bens que, por seu valor, devem ser preservados como memória e identidade das diferentes culturas que formam a sociedade brasileira. A gestão e a modernização dos instrumentos normativos para a proteção do patrimônio arqueológico são responsabilidades do IPHAN, através do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), criado em maio de 2009.
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